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Modelos » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:50
O triunfo do bem!
No campo da ética, pode-se conceituar o bem como o conjunto de princípios fundamentais de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:20
Impenhorabilidade. Bem de família.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Bem de família. Penhorabilidade.
Aparecido Garcia Alvim, mantendo a constrição do bem imóvel pertencente ao executado.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
Gente do Bem
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br. Site: www.tomcoelho.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:24
Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização
TRE-SP negou liminares que pediam que o deputado fosse submetido a mais um teste para mostrar que sabe ler e escrever
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
O discurso do bem
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Senhora Coronel, bem-vinda!
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:26
Direito Autoral Vidas Importam
Para arte não há vidas negras, amarelas, vermelhas, brancas, não há religião, nem sexo.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 12:38
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017
Institui o “Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos”.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:34
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 11:29
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação ao bem jurídico tutelado pela norma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:11
Penhora. Bem de família.
Imóvel passível de desmembramento. Subsistência da constrição judicial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:19
Tributário. Bem público. Imóvel.
Contrato de concessão de direito real de uso. Condomínio fechado. IPTU.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.